Em comemoração aos 20 anos de Instatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Município de Olho D'Água do Borges/RN elaborou uma programação para sensibilizar a população a conhecer de fato e de direito o que este documento representa para garantia da cidadania das crianças e dos adolescentes em relação a seus direitos e deveres. Como por exemplo o Concurso de Redação para jovens sobre os 20 anos do ECA realizado pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar (CT) em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Prefeitura Municpal, premiando as três primeiras colocadas, com a seguinte premiação: 1º colocado - curso de informática completo, 2º e 3ºcolocado - Kit de Livros,o resultado será divulgado neste dia 20.
Outra ação foi executado hoje 16 de Setembro de 2010, na Escola antonio Carlos de Paiva onde aconteceu a I audiência pública com a presença do representante do Ministério Público em nosso Município, o Dr. Daniel Fernandes Promotor de Justiça. O mesmo presidiu palestra sobre o ECA e em seguida atendeu para esclarecimentos e/ou questionamentos de interesse coletivo da comunidade, em relação a crianças e adolescentes, encaminhando orientações para reslover as situações que comprometessem de forma direta ou indireta o cumprimento do ECA.
O Promotor foi pertinente em esclarecer de quem de fato é o direito de educar para a cidadania crianças e adolescentes, sendo que cada instância , seja familiar, de governo, de justiça e, assim por diante, tem um papel a cumprir, que desenvolver um trabalho de forma integrada entre elas contribui para a prevenção da exposição de crianças e adolescentes à situações de risco. Ainda sitou: "estou percebendo, pelo menos é a primeira impressão que tive, o Município de Olho D'Água do Borges tem se impenhado em trabalhar de forma articulada para melhorar a vida das crianças e adolescentes". Portanto, a presença do Promotor de Justiça no Município foi uma forma de o COMDICA reforçar o controle social, que exerce sobre nossas crianças e adolescentes.
Presidente do COMDICA : Valter de Sousa - Assistente Social
Prefeito José Jackson participa das discussões
Promotor de Justiça: Dr. Daniel Fernandes
Populares: Pais,Mães e representantes da Sociedade Cívil Organizada e do Poder Público Municipal.
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