UTILIDADE PÚBLICA ELEIÇÕES PARA NOVA GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE O. D. BORGES

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2011 – CMDCA/ODB

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – RN, designada conforme a Lei Municipal 348/2005 e Resolução 002/2011 e Edital 001/2011, no uso de suas atribuições, divulga a relação dos inscritos e convocados para a prova de conhecimentos do ECA.
Art. 1º Relação em ordem alfabética dos inscritos e convocados para a prova de conhecimento do ECA:
01 - Fabiana Maria da Silva Oliveira
02 - Francisco de Assis Bezerra
03 - Francisco Lindomar de Souza
04 - José de Paiva Filho
05 - José Wescicley Alves Pereira
06 - Maria Girlane da Silva
07 - Maria Noelma de Araújo Silva
08 - Maria Uileneide Sales da Silva
09 - Pedro Gonçalves de Lima Neto
10 - Raikelle Monotte Dias Câmara
11 - Rayelida Fernandes dos Santos
12 - Thamara Deyse Moura Costa

I – A prova de conhecimento do ECA será realizada no Dia 09 de Novembro de 2011, na Escola Municipal Maria das Dores de Queiroga, nesse Município, das 8:h00nim as 12:h00nim, são quatro horas de provas.
II- Os inscritos e convocados para a prova de conhecimento do ECA, não podem ultrapassam o horário previsto no Edital para o inicio das provas.

III- Os inscritos e convocados para a prova de conhecimento do ECA, deverão está munidos de caneta azul ou preta de material transparente.
IV- A comissão Organizadora no início das provas convocará dois candidatos como testemunhas de que o pacote das provas está lacrado, bem como os dois últimos candidatos a entregarem as provas deverão ser testemunhas de que o pacote será novamente lacrado para a entrega ao Ministério Público. E para comprovação da verdade a comissão colherá a assinatura dos mesmos.
Art. 2° – Na elaboração, aplicação e correção da prova deverá ser observado o seguinte:
I – Os examinadores auferirão nota de 1 a 10 aos candidatos avaliando conhecimento, discernimento e agilidade para resolução das questões apresentadas.
II – A prova será constituída de 20 questões objetivas valendo 0,4 cada e 02 questões dissertativas, envolvendo casos práticos, valendo 1,0 cada.
III – A prova não poderá conter identificação do candidato, somente o uso de número de inscrição divulgado em relação anexo a este edital, considerando-se apto o candidato que atingir a média 5 (cinco) na nota auferida pelos examinadores.
IV – O Representante do Ministério Público e/ou Comissão Examinadora terá o prazo de máximo 03 (três) para corrigir as provas e devolvê-las com os respectivos resultados, para divulgação no primeiro dia útil subsequente.
Art. 3° - Aqueles candidatos que deixarem de atingir a média 5 não terão suas candidaturas homologadas, bem como não estarão aptos a submeterem-se ao processo de escolha.
Art. 4° - Os casos omissos serão resolvidos na forma da Resolução 002/2011-CMDCA, Edital 001/2011- CMDCA e Lei Municipal 348/2005 .
Art. 5° - Para ciência de todos os interessados, cópia do presente edital será fixada na sede Prefeitura Municipal e em outros locais de amplo acesso do público em geral.

Olho D’água do Borges – RN, 07 de Novembro de 2011

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MARIA APARECIDA DIAS LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – RN, designada conforme Lei Municipal 348/2005 e Resolução CMDCA nº 002/2011, no uso de suas atribuições, estabelece o seguinte calendário:
Realização da Prova de conhecimentos do ECA
09/11
Último dia para a comissão Examinadora/Ministério Público entregar o resultado das provas (03 dias)

10 e 11/11
Publicação do edital com o resultado das provas
11/11
Último dia para interposição de recursos da prova para o CMDCA (02 dias)
16/11
Último dia para decisão dos recursos da prova para o CMDCA (02 dias)
17/11
Publicação do edital com a relação das candidaturas definitivas e início do período de divulgação das candidaturas

18/11
DIA DA ELEIÇÃO (votação e apuração)
11/12
Último dia para interposição de recursos contra a votação e apuração
12 e 13/12
Último dia para julgamento dos recursos pelo CMDCA
14 e 15/12
Publicação da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, com imediata comunicação ao Prefeito.

16/12
Último dia para o Prefeito Municipal dar posse aos conselheiros
26/12
Último dia para o Presidente do CMDCA dar posse aos conselheiros, em caso de omissão ou impedimento do Prefeito ( 10 dias, a contar do dia em que deveriam ter sido empossados pelo prefeito)


06/01

O presente calendário é parte integrante da Republicação do EDITAL 004/2011-CMDCA e, para ciência de todos, deverá ser afixado em locais de fácil acesso ao público.

Olho D’água do Borges – RN, 07 de Novembro de 2011.



MARIA APARECIDA DIAS LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

RELAÇÃO DOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

Fabiana Maria da Silva Oliveira – 001/2011
Francisco Lindomar de Souza – 002/2011
Francisco de Assis Bezerra – 003/2011
José de Paiva Filho – 004/2011
Raikelle Monotte Dias Câmara – 005/2011
José Wescicley Alves Pereira – 006/2011
Pedro Gonçalves de Lima Neto – 007/2011
Maria Uileneide Sales da Silva – 008/2011
Maria Girlane da Silva - 010/2011
Thamara Deyse Moura Costa – 011/2011
Rayelida Fernandes dos Santos – 012/2011
Maria Noelma de Araújo Silva – 013/2011