quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Atividades do Programa Bolsa Família estão suspensas até Fevereiro de 2011.


Por determinação da Coordenação Nacional e Estadual do Programa Bolsa Família, as atividades do Programa no Município de Olho D'Água do Borges estão suspensas até de Fevereiro de 2011. O motivo é que Olho D'Água do Borges é um dos 287 Municípios da Federação escolhidos para executar a nova versão 7.0 do Sistema do Programa. Para isso, a Coordenação Nacional determinou este prazo para que todos os cadastros migrem para a Base Nacional e sejam gerados na nova versão. Segundo o Assistente Social e Técnico da SEMTHAS Valter Batista, esta informação foi repassada na última capacitação ocorrida em Natal no início deste mês. A versão do Programa para 2011 está sendo aguardada com otimismo, trará modernização operacional entre outras novidades.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003, por sugestão de Marconi Perillo, então governador de Goiás pelo PSDB, para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas implantandos no Governo FHC: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos.Consiste-se na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida e que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola e vacinados. O programa visa a reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração. O cadastro no Programa é efetuado nas Prefeituras Municipais através das Secretarias Municipais da Assistência Social e aprovado pela Coordenação Nacional, em nosso Município o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS-compostos por representes do Poder Público e Sociedade Cívil Organizada), entre outras ações, acompanha e fiscaliza Programa.
Na campanha presidencial todos os candidatos se comprometiam em reajustar o valor da Bolsa Família. A candidata eleita, Dilma Rousseff, disse que faria reajuste no valor e melhoria as estratégias de gerenciamento do Programa, na tentativa de promover melhorias no atendimento e diminuição das irregularidades. Em parceria com a UNB (Universidade de Brasília), um estudo apontou a possibilidade de chegar a R$108,00. No entanto, desde sua criação o Programa contribui com apenas 47% de redução da pobreza no Brasil. Claro, que outros fatores devem ter interferido para isso.
A "Bolsa" sempre foi alvo de muitas críticas, tanto da forma como é distribuindo como é recebido e aplicado pelas famílias, muitos acham, que acomodou as pessoas. Enfim, cada pensamento à sua verdade.
A nota é que a população olhod'águense, saiba que até Fevereiro de 2011, a Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS) está com as atividades ligadas ao Bolsa Família suspensas por determinação da Coordenação Nacional e Estadual do Programa. Para mudança de versão do sistema operacional.

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